Pequeno guia para a apropriação cultural
Vou também eu de certo modo 'apropriar-me' (sim, pois segundo alguns extremistas até os links são uma forma de quebrar os direitos de autor) de alguma produção alheia: A excelente Flirt trazia na sua última edição uma tradução em Português do ensaio denominado 'Fair Use', da autoria dos Negativland. Juntamente com a entrevista ao artista Mexicano Manuel de Landa, é mais um artigo que questiona o estado de coisas no que diz respeito aos direitos de autor, e como o senso comum (e o domínio público) foi corrompido pelos 'parasitas' que se alojaram no sistema cultural.
Todos sabemos que tal estado de coisas levou a que a simples gravação de um programa de televisão numa cassette de vídeo ou a tiragem de algumas fotocópias de um livro seja ilegal. E pior, cada vez mais os legisladores (pressionados por distribuidores gananciosos que mentem descaradamente quando dizem proteger os autores) trabalham no sentido de que estas pequenas ilegalidades justifiquem acção policial, que já não só visa a pirataria - cópia em grande escala com fins lucrativos - mas visa também alvos que ofendem o senso comum, como o caso recente das reprografias que trabalham junto de várias Universidades.
Surgem por todo o lado, nomeadamente nos Estados Unidos, apelos à desobediência civil, a uma espécie de sindicalização dos consumidores cada vez mais vítimas do marketing que se assume como vendendo 'turds in a can' - 'cagalhões enlatados', sendo assim o uso das várias redes P2P - Kazaa, Soulseek, Textz - uma espécie de greve ao consumo de produtos de entretenimento vendidos por empresas sem ética e que tratam o consumidor como alguém que não tem direitos mas somente obrigações. No entanto, receio que o Sr. Ashcroft e os homens da RIAA, da MPAA e das suas congéneres noutros países (como a SPA cá em Portugal) não entendam a mensagem e tentem antes por as dezenas de milhões de 'criminosos' que utilizam o Kazaa na cadeia, de modo a garantir que as vendas do próximo disco da Britney não saiam prejudicadas.
Compete assim aos próprios artistas o dever de garantir que o seu trabalho não será o alvo de parasitas. Lançada recentemente, a licença Creative Commons - (cc) - permite aos artistas e outros produtores de conteúdos manter os direitos de autor básicos sem prejuízo para o domínio público. É aí que reside a chave para impedir a paradoxal privatização da cultura de massas.