Em 31 a.C., Caio Júlio César Octaviano, com a ajuda imprescindível do seu hábil general, Agrippa, derrotou o seu colega de triunvirato Marco António e a monarca egípcia, Cleópatra VII, na Batalha de Áccio, pondo fim a uma guerra civil que se arrastara anos. Após 50 anos turbulentos, onde a res publica Romana viu a ascensão e queda de ditadores e triunviratos que subverteram e monopolizaram o poder, aguardava-se um regresso aos dias mais calmos da antiga República. E, para a maioria, foi isso que aparentemente sucedeu. Dois cônsules eram eleitos anualmente, o Senado reunia e decretava concelhos que se transformavam em lei, os barcos de trigo continuavam a atracar em Óstia para alimentar a plebe urbana de Roma, e, o mais importante, pôs-se fim a um ciclo de guerras civis que eclodiam desde o tempo de Mário e Sulla.

Mas havia uma grande diferença nesta nova encarnação do Governo do Império: a existência de um princeps civitas, o principal cidadão, na pessoa de Caio Júlio César Octaviano, que viria pouco depois a ser chamado, por decreto do Senado, Imperator César Augusto, conhecido por nós apenas como Augusto, o primeiro Imperador Romano. Na qualidade de primeiro cidadão, Augusto não dispunha de qualquer poder legislativo extraordinário como se poderia esperar quando pensamos em imperadores, exceptuando um comando fulcral: era chefe da quase totalidade do exército romano. Augusto exercia aquilo que em latim se designa auctoritas, que, apesar da sua semelhança com a palavra “autoridade”, é imbuído de um sentido sem paralelo em português. Exprime dignidade pessoal, carisma, feitos passados, capacidade de comando e mais. Através da sua auctoritas, Augusto tinha apenas de sugerir o que quisesse, e aqueles à sua volta tratavam de por em prática o que quer que isto fosse. “Ah, sabem o que era porreiro? Era aquele tipo ser cônsul.” Pumba, lá o tipo que Augusto propunha para cônsul era magicamente eleito. “O que era fixe era esta ideia que tenho passar a ser lei.” Zás, o Senado emitia um decreto a afirmar a nova lei.

À superfície, parece que Augusto era apenas o membro mais reverenciado e sábio de uma elite igualitária entre si. Mas era tudo uma ficção, um dos maiores embustes políticos da história. O cerne de todo o estatuto de Augusto era o seu comando das legiões, contra os quais um Senado desarmado não tinha a mínima hipótese. Augusto mantinha apenas a ilusão de paridade entre ele e os senadores para evitar o destino que o seu pai adoptivo, Júlio César, tinha sofrido em 44 a.C. (fora assassinado à facada por membros do Senado). Mas o seu cargo não tinha qualquer tradição ou ratificação legal, enraizado na sua auctoritas, uma qualidade pela sua natureza intransmissível. Isto significava que após a sua morte, o estatuto de primeiro cidadão deveria extinguir-se com ele.

Mas como qualquer romano, Augusto tinha ambições para a sua família. Queria perpetuar a existência do princeps civitas, e queria ver os seus herdeiros a desempenhar este cargo que ele próprio tinha elaborado. Após várias mortes entre os seus descendentes, praticamente só restou o seu enteado, Tibério, como candidato a futuro Imperador. Augusto conseguiu, através do seu irresistível poder de sugestão, fazer com que Tibério fosse eleito e nomeado para vários cargos administrativos e militares, de forma a imbuí-lo com algum auctoritas próprio. Isto visava legitimá-lo como princeps, dando a ideia, ao ser designado para o cargo, de ser por mérito pessoal, e não a transmissão de poder segundo um princípio dinástico.

Mas não tenciono prosseguir a história das intrigas da subsequente sucessão imperial. O que pretendo ilustrar com este pequeno resumo histórico é que ainda hoje assistimos a uma ficção política na forma de algumas democracias, onde o mérito e sentido de dever são desconsiderados em detrimento de fidelidades bacocas, expediência política, e até princípios dinásticos, disfarçados por linguagem de advogado e chavões populistas. O caso da sucessão familiar existe cá, com o exemplo da família Soares, mas provavelmente o mais notório e escandaloso é o actual Presidente dos EUA, uma pessoa com zero qualificações para o cargo que exerce, mas que chegou lá sendo filho de quem é. Aliás, é nos Estados Unidos que encontramos este princípio mal-disfarçado com maior proeminência, com as dinastias Kennedy, Bush e até Clinton, este último manifestado por laços matrimoniais. Mesmo nos regimes comunistas, tidos como bastiões anti-monárquicos, Kim Jong Il e Raul Castro sucedem a membros da sua família como chefes de estado. Um dos exemplos mais recentes e difíceis de compreender é a eleição do filho de 19 anos de Benazir Bhutto como o novo chefe do partido da falecida ex-primeira ministra paquistanesa.

Outro paralelo interessante são os ridículos colégios eleitorais, que são uma maneira expedita de garantir que a maioria não pese demasiado no resultado de eleições. Na Antiga Roma, havia um sistema de centúrias. Cada centúria era composta por pessoas de riqueza semelhante. Cada centúria representava um voto, mas as centúrias dos cidadãos mais pobres, extremamente numerosos em termos de indivíduos, às vezes nem chegavam a ter oportunidade de eleger seja o que fosse, visto que eram os últimos a votar e as contagens terminavam assim que se atingia uma maioria.

Bom, há muita coisa que não mudou em dois mil anos, mas ao menos podemo-nos sentir algo melhores por não atirarmos malta que se porta mal aos bichos, enquanto multidões sedentas de sangue assistem.

*à maneira dos antepassados